No dia 3 de dezembro de 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) lançou um programa de ação afirmativa que representa um grande marco. A iniciativa do órgão propõe dar uma série de oportunidades de estágio exclusiva para estudantes com deficiência. E isso pode transformar o mercado de trabalho.
Desta forma, vamos trazer um panorama completo sobre este tema a seguir. Entenda melhor o que consiste essa ação do Supremo Tribunal Federal e porque ela impacta diretamente todos na sociedade. Além disso, saiba como a RDP Plast pode se inserir nessa iniciativa.
Do que se trata o programa de ação afirmativa do STF?
Em geral, a iniciativa do Supremo diz respeito à instituição de programas de estágio focados especificamente em pessoas com deficiência. Para isso, a instituição definiu uma série de ações para integrar estudantes desta categoria em seu quadro de trabalho, que incluem:
- Adaptações arquitetônicas e sensoriais que garantam bem-estar destes estagiários;
- Mais oportunidades para pessoas com deficiência nas áreas jurídica e administrativa;
- Criação de um ambiente de trabalho inclusivo, conforme a Lei Brasileira de Inclusão;
- Além disso, criação de planos de carreira sólidos para pessoas PCDs na instituição;
- E ainda, demais ações relacionadas a adaptação de estagiários com deficiência.
Tudo isso é de grande importância. Afinal de contas, o acesso ao mercado de trabalho ainda é cheio de desafios para pessoas com deficiência. E por se tratar de um órgão de relevância nacional, o STF pode ajudar a inspirar outras entidades e locais de trabalho com esta iniciativa.
E para garantir a inclusão de estagiários e futuros profissionais com deficiência no mercado de trabalho, o STF irá derrubar barreiras. Assim sendo, o órgão vai investir não só em acessibilidade física, como também comunicacional, tecnológica e atitudinal.
Uma iniciativa que tem real impacto social
É claro que, mesmo sendo um órgão tão importante para a sociedade brasileira, o STF não vai mudar a realidade profissional das pessoas com deficiência sozinho. Mas trata-se de um primeiro passo muito importante para fazer isso e inseri-las no mercado de trabalho.
O último censo demográfico do IBGE revelou que o país tem hoje cerca de 14,4 milhões de pessoas com deficiência. E em outros estudos, como os do PNAD, este número aumenta para 18,6 milhões. Desse total, muitos estão em idade de estudar, fazer estágio e ingressar no mercado de trabalho. Mas, infelizmente, a grande maioria delas não consegue alcançar esse objetivo.
Apesar da chamada Lei de Cotas (Lei nº 8.213/91), que institui cotas para contratação de pessoas com deficiência em empresas com mais de 100 funcionários, isso nem sempre acontece. E mesmo quando há oportunidades para PCDs ingressarem no mercado de trabalho, as dificuldades muitas vezes persistem. Isso em termos de estrutura, processos e culturas internas.
Mas a iniciativa do Supremo abre espaço para começar a mudar esta realidade. Primeiro porque estágios acessíveis, e posteriores oportunidades de trabalho para PCDs são raros. Além disso, ainda há uma lacuna de representação desta parcela da população em cargos de destaque.
Com isso tudo em mente, este pode ser o primeiro passo para uma mudança profunda na cultura profissional brasileira. A partir desta iniciativa, poderemos ver um número cada vez maior de pessoas com deficiência estudando, fazendo estágios e trabalhando em diversas áreas.
Conformidade legal do programa de ação afirmativa do STF
Vale lembrar que a Lei de Cotas e a Lei Brasileira de Inclusão não são as únicas que tratam dos direitos das pessoas com deficiência. Há uma série de normas e parâmetros internacionais que o STF está usando como base para sua iniciativa. Nesse sentido, podemos destacar, por exemplo:
- Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU: suas diretrizes foram incorporadas no Brasil com status constitucional;
- Americans with Disabilities Act (ADA): esta lei dos Estados Unidos tem uma base sólida com foco na acessibilidade, que vários países já copiaram;
- Diretivas Europeias de Acessibilidade Digital: trata-se de uma série de medidas com foco no emprego, populares tanto no continente europeu quanto no resto do mundo.
Além dessas normas, é preciso destacar ainda que os plenos direitos das pessoas com deficiência também estão na Constituição Federal de 1988. Por fim, o Decreto nº 10.028/2019 é outro alicerce importante para elas. Ele trata de questões de acessibilidade em portais do governo.
A partir dessas diretrizes, o STF mostra que há uma tendência global de consolidação de direitos profissionais dos PCDs. Por isso, a expectativa é de que sua ação se popularize já em curto prazo. Assim, podemos considerar um marco profundo de mudança profissional e social.
Até porque, a partir dessas iniciativas e leis, podemos observar uma mudança de paradigma dentro da sociedade. A ideia é tirar pessoas com deficiência da margem e dar a elas chances reais de crescimento e desenvolvimento profissional. Isso é algo que fará toda a diferença.
Outras informações importantes para considerar
Além dos benefícios para os profissionais com deficiência, este programa de ação afirmativa vai beneficiar também toda a sociedade. Alguns indicativos disso são os seguintes:
- O aumento de profissionais com deficiência no mercado de trabalho pode impulsionar a produtividade, criatividade e eficiência em vários setores;
- Consequentemente, isso abrirá espaço para empresas investir em diversidade e inovação, o que poderá contribuir para seu crescimento;
- Além disso, esse fator também ajudará a baixar os índices de desemprego no país, o que terá um impacto econômico bastante positivo;
- E claro, isso tudo contribuirá para acabar com desigualdades históricas que as pessoas com deficiência enfrentam no mercado de trabalho.
Agora, a partir dessas informações, você pode estar se perguntando como tornar um local de trabalho acessível. Bom, a verdade é que, para tanto, é preciso investir em infraestrutura física e digital, treinamento de equipes e mudanças organizacionais. Isso inclui:
- Colocação de rampas, pisos táteis, elevadores e banheiros acessíveis;
- Disponibilização de recursos em áudio e braile, além de documentos acessíveis;
- Instituição de tecnologias assistivas, que ajudem no dia a dia da pessoa com deficiência;
- Estabelecimento de metas de inclusão, com foco em uma cultura positiva.
Para que isso seja possível, você precisa contar com a expertise de uma empresa especializada em inclusão. E nesse sentido, a RDP Plast oferece tudo o que você precisa para tornar qualquer ambiente de trabalho realmente acessível.
Programa de ação afirmativa: conte com uma empresa qualificada
A RDP Plast atua há vários anos na área de acessibilidade, encontrando soluções para as mais diversas demandas. Nesse sentido, podemos contribuir para tornar a sua empresa ou órgão acessível para estagiários e profissionais PCDs. Para isso, dispomos de soluções que incluem:
- Pisos táteis de alta qualidade e durabilidade;
- Sinalização tátil e visual para ambientes internos e externos;
- Produtos e serviços de acessibilidade arquitetônica conforme regras da ABNT;
- Consultoria técnica e personalizada para encontrar as melhores soluções de inclusão;
- E ainda, equipamentos práticos, de fácil instalação e elevada resistência.
O resultado se reflete em ambientes focados na inclusão e no respeito às pessoas com deficiência. E tendo em mente que estes são aspectos indispensáveis para qualquer local de trabalho moderno, a RDP Plast é a sua melhor escolha nesse sentido.
Por isso, se quiser se inspirar no programa de ação afirmativa do STF e abrir oportunidades para pessoas com deficiência, entre em contato conosco. Ficaremos felizes em te ajudar nas melhores soluções de inclusão e acessibilidade para todos. Estamos esperando por você.