Hoje precisamos falar sobre um tema que é muito menos discutido do que deveria ser: a acessibilidade no ensino superior. Afinal de contas, pessoas com deficiência, seja ela qual for, tem direito a acesso pleno a educação, a partir de um ambiente inclusivo.
Assim sendo, hoje vamos explorar os principais pontos da legislação nesse sentido. Entenda como a lei defende os direitos das pessoas com deficiência com relação ao acesso delas a instituições de ensino superior, com foco na segurança e autonomia.
A importância da acessibilidade no ensino superior
O direito ao ensino superior está garantido na constituição para todas as pessoas, incluindo as que tem alguma deficiência. Nesse sentido, o objetivo das ferramentas de acessibilidade é justamente para democratizar o acesso a faculdades e universidades.
Rampas de acesso, pisos táteis direcionais e de alerta, corrimões e banheiros acessíveis são alguns dos instrumentos mais importantes nesse sentido. Graças a eles estudantes conseguem circular livremente e com segurança pelo campus e seu entorno.
Além disso, esses processos também facilitam o aprendizado para as pessoas com deficiência. Um exemplo nesse sentido é o uso de libras para materiais de ensino disponibilizado a quem tem deficiência visual ou baixa visão. Tudo isso compõe a acessibilidade no ensino superior.
Normas e legislações que regem a acessibilidade no ensino superior
O principal mecanismo de garantia de acessibilidade em faculdades e universidades é a Lei Brasileira de Inclusão (LBI), de 2015. Ela institui normas e diretrizes para garantir o direito a educação em todos os níveis para pessoas com deficiência. Nesse sentido, entre seus principais aspectos se destacam, por exemplo:
- Infraestrutura adequada em todas as instituições de ensino para alunos com deficiência usufruírem de educação plena;
- Presença de professores especializados em atender alunos com necessidades especiais, com foco no ensino e na integração destes;
- Além disso, acesso igualitário a programas sociais e acadêmicos, junto com educação especial para o trabalho futuro dessas pessoas;
- E ainda, adaptação de currículos, recursos educativos, técnicas organizacionais e demais aspectos necessários para a formação de alunos com deficiência.
E com relação específica aos itens de acessibilidade há ainda as Leis 10.048/2000 e 10.098/2000. Por fim, cabe destacar as leis estabelecidas pela Secadi e pelo MEC: Lei 10.098/94 com foco na infraestrutura acessível e Lei 10.436/02, sobre a língua brasileira de sinais (LIBRAS).
Como as instituições de ensino podem se adequar às normas
A partir de algumas medidas simples, toda e qualquer instituição de ensino podem se adequar às leis de acessibilidade. Nesse sentido, o primeiro passo é contratar um arquiteto que seja especializado na área para projetar as devidas modificações na faculdade em questão.
E além da infraestrutura física, o aspecto educacional da acessibilidade não pode ser negado, como a instituição de materiais em libras. E por fim, para que esses itens cumpram com o seu objetivo da melhor forma possível, é preciso adquiri-los em uma empresa especializada.
Nesse sentido, a RDB Plast é sua melhor opção. Desde 2012, nossa empresa tem o compromisso de oferecer os melhores produtos e serviços na área de acessibilidade. Para isso, seu catálogo conta com ampla gama de produtos. Assim sendo, para garantir o melhor em acessibilidade no ensino superior, entre em contato e conheça nossas soluções.